Prefeitura de Porto de Moz é denunciada por desvios

O número de alunos declarados pela prefeitura de Porto de Moz, 16 mil, não bate com o número averiguado pelo IBGE (12 mil). A prefeitura do município contratou empresa de um professor da rede pública municipal para fazer o transporte escolar e gasta R$ 170 mil por mês com merenda escolar, apesar de receber a merenda por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Essas são algumas das denúncias protocoladas pelo presidente da Câmara Municipal de Porto de Moz, vereador Ivanildo de Lima Pontes, na última segunda-feira (30), no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA).

O documento apresentado ao conselheiro corregedor, Cezar Colares, é o resultado de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pelos vereadores para apurar denúncias de supostas irregularidades na administração do prefeito Rosibergue Torres Campos, relativas aos exercícios financeiros de 2009 e 2010.

A discrepância entre o número de alunos da rede municipal informados no censo escolar e o número registrado pelo IBGE serviria para “maquiar” o número de alunos para aumentar o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o município.

Outra denúncia é o suposto desvio de objeto na despesa do Fundeb, uma vez que, segundo o vereador, cerca de 200 servidores contratados pela Secretaria Municipal de Educação estariam desempenhando funções em outras secretarias, “e ainda há os casos de funcionários fantasmas, que constam da folha de pagamento, mas não vão trabalhar”, afirmou.

O vereador destaca ainda o caso da empresa Norte Serviço Ltda., contratada para fazer o transporte escolar, sendo que, segundo ele, pertence a Enendel Maciel, que até dezembro de 2009 era professor contratado pela prefeitura e “não tem nenhum tipo de transporte para executar os serviços”.

O conselheiro Cezar Colares informou ao vereador Ivanildo de Lima Pontes que o processo com as denúncias será encaminhado ao gabinete do presidente do TCM-PA, conselheiro José Carlos Araújo. Após análise, ele deverá ser remetido à Corregedoria ou aos gabinetes dos conselheiros relatores dos exercícios para “os procedimentos legais cabíveis previstos no regimento interno”.

O prefeito de Porto de Moz foi procurado pela reportagem, mas as tentativas de contato com ele e com alguns secretários foram infrutíferas. (Diário do Pará)

O PÔR-DO-SOL EM ALTAMIRA É UMA POESIA AMAZÔNICA

Altamira, a "capital da transamazônica".

Trânsito pra lá de complicado!!!

Trafegar pelas ruas de Altamira é uma aventura e tanta. Diria que um desafio à paciência, aos reflexos e a prudência. O que se vê, por aqui, todos os dias, é uma malta de ciclistas imprudentes, pedestres desatenciosos e motoristas audaciosos. Uma total falta de educação no trânsito. Semanalmente, os telejornais locais noticiam acidentes gravíssimos envolvendo, na maioria das vezes, motociclistas. Detalhe, o capacete, quase sempre, fica guardado em casa. É mole ou quer mais? Os poderes constituídos, numa ação conjunta, precisam se organizar e agir imediatamente diante desta realidade triste e cruel, antes que mais gente mora ou se machuque nas vias públicas.

Sem lenço e sem documento

É dessa forma que avalio o movimento musical em Altamira hoje. Nos bares, nas bocas, nos cantos e recantos da city, o que se houve é o arrocha do maranhão, passando pelo sertanejo universitário goiano e estacionando no forró acelerado e eletrizante do nordeste. Nada contra. Pelo contrário, é bom pra dançar. Mas um movimento, pra ser autêntico, real e verdadeiro, tem que ter a cara, o cheiro e o tempeiro da nossa terra. É preciso incentivo aos nossos artistas altamirenses pra que possam mostrar sua cara, sua música e sair do anonimato!!! É por ai!!!

MOVIMENTO XINGU VIVO PARA SEMPRE

Nesta manhã do dia 29 de setembro, representantes dos movimentos sociais do Xingu e da Transamazônica protocolizaram, junto a gerência do Ibama, em Altamira, documento questionando vários aspectos da construção do mega projeto Belo Monte.

Na oportunidade, conversei com a amiga Antônia Melo, uma piauiense que, há mais de 55 anos, adotou Altamira como sua terra. Antônia Melo é ativista social e ambiental, coordenadora do Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará e do Movimento Xingu Vivo para Sempre. Veja, agora, algumas perguntas!

Qual o modelo de audiência pública praticado em nossa região? Melo - “as audiências públicas realizadas na região seguem um modelo ditatorial, pronto e contam com um grande aparato de segurança, desnecessário, intimidatório e criminalizador. Nessas audiências, os questioamentos feitos pela comunidade ficam sem respostas e , quando respondidas, são de forma genérica e insatisfatória, desrespeitando, inclusive, o direito de assento de representantes dos movimentos sociais e do Ministério Público Federal e Estadual”.

O que você diria a respeito dos Estudos de Impacto Ambiental realizados pelo na região? Melo - “foram feitos de forma irresponsável, sem confiabilidade, são falho, uma vez que as perguntas da comunidade nunca eram respondidas pelas empresas patrocinadoras do projeto Belo Monte.”

Que empresas são essas? Melo - “Camargo Corrêa, Oldebrecht e Andrade Guitierre, que patrocinaram os estudos de impacto ambiental realizados pela Eletrobrás através da Leme Engenharia e Elabore”. A entrevistada acrescenta, ainda, que, “hoje, é público e notório as falhas , os erros e as omissões nesse relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), desconsiderando a realidade social, cultural e econômica das comunidades locais, da fauna e da flora como um todo, representando uma total violação dos Direitos Humanos econômicos, sociais e culturais (DESCAS)”.

Recentemente, você fez parte da comissão de integrantes dos Movimentos Sociais que esteve com o Presidente da República, em Brasília. Qual o posicionamento dele acerca da construção da hidrelétrica do Belo Monte? Melo - “O presidente questionou o modelo energético brasileiro, afirmando que Estado brasileiro tem uma dívida monetária com os atingidos pelas barragens, citando, como exemplo, moradores do Vale do São Francisco que até hoje não foram indenizados, concluindo que não empurraria o projeto Belo Monte “guela” abaixo de ninguém e que, se não fosse viável, não construiria a hidrelérica.”

Sem as hidrelétricas, qual seria a alternativa para a produção de energia na região amazônica? Melo - “as energias alternativas renováveis como a solar, eólica, biomassa, o aproveitamento das pequenas quedas d`água de igarapés, priorizando investimentos em pesquisas destes potenciais renováveis oferecidos pela floresta, sem ferir a integridade sócio-ambiental das comunidades locais, da fauna e da flora, a conclusão das usinas de Tucurui, a repontencialização das usinas já em funcionamento e das linhas de transmissão.”

Qual o apelo que você faria ao governo brasileiro neste momento? Melo - “que priorizassem o modelo sustentável de produção energética em detrimento deste atual modelo arcaico, predatório, irresponsável e excludente de construção de grandes usinas hidrelétricas que só aceleram o aquecimento global e o esgotamento de nossos recursos naturais e hídricos, especialmente na amazônia, maior bacia hidrográfica de água doce do planeta”. Antônia Melo afirma, também, que “especialistas éticos, de bom senso alertam que, se o Projeto Belo Monte fosse implementado, os efeitos e impactos seriam três vezes maiores que Tucurui”.